Nesta
época de Copa do Mundo de Futebol estamos perdendo de
goleada
para a burocracia pública. A Fiesp apresentou um trabalho mostrando
que
o Brasil gasta R$ 46 bi com burocracia e poderia melhorar nosso PIB em
17%
com simplificações.
O
Brasil tem que se articular, defender melhor em campo e atacar com
mais
vigor. Parece que não adiantou treinarmos para simplificar as coisas e
nos
adaptar às novas tecnologias. É preciso um golpe fatal para podermos
produzir
mais e com mais velocidade. É preciso desburocratizar o país.
Primeiro
gol da Burocracia: Órgãos públicos.
A
aprovação de algum projeto em órgão público leva um tempo que
demora,
às vezes, mais do que construir o que está se procurando aprovar.
Tente
aprovar alguma coisa e comprove. Qualquer coisa é motivo para não
aprovar.
Parece que sempre se cria um novo mecanismo para fiscalizar a
ineficiência
do anterior. E assim se aumenta a burocracia. É mais simples dizer
não
ou postergar a aprovação, onerando os custos.
Segundo
gol da Burocracia: Justiça.
A
Justiça brasileira é tão morosa e burocrática, sem tecnologia, por
vezes,
ainda na base do controle com fichas manuais e arcaicas, com excesso
de
recursos postergatórios, que é melhor fazer acordo, do que esperar anos e,
por
vezes, uma década (vide processos decanos), para obter algum resultado.
Justiça
morosa é injustiça.
Terceiro
gol da Burocracia: Meio Ambiente.
Tente
aprovar um projeto em órgãos que cuidam de meio ambiente e
você
sentirá a que estou me referindo. Cada técnico tem uma interpretação e
cada
órgão dificulta o máximo para não se empreender. É uma luta desigual.
Quem
tem a caneta leva vantagem. Mesmo atendendo às leis, o empreendedor
é
penalizado devido às interpretações subjetivas. Temos que defender o meio
ambiente,
porém, com equilíbrio para não perder o desenvolvimento.
Quarto
gol da Burocracia: Legislação.
Um
emaranhado de leis e portarias que cria um cipoal caro e difícil de
normas,
às centenas, dificultando e encarecendo o processo produtivo. Só de
tributos
diferentes temos 63. A idéia do meu amigo e professor Marcos Cintra,
com
o seu “Imposto Único”, ou outro sistema simples, acabariam com o
empreguismo
público mantido para cuidar dessas normas complicadas,
dificultando
a vida dos empresários e contadores. São milhares de pessoas,
privadas
e públicas, para atender a burocracia, sem nada produzir.
A
legislação tributária, por exemplo, tem um custo anual pelo estudo da
Fiesp
de R$ 20 bilhões apenas para lidar com a burocracia. As três esferas de
governo
editaram mais de 240 mil normas tributárias em 20 anos, segundo o
Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A
legislação trabalhista é outro bom exemplo. A cada demissão uma
reclamação
trabalhista, embora tudo tenha sido pago na demissão. Em um
acordo
sempre sobra algum troco para o empregado, então ele vai à Justiça.
Gol
do Brasil: Empreendedorismo
Estamos
bem em empreendedorismo e geração de emprego, produção,
aumento
de crédito, PIB em alta, buscando um desenvolvimento maior e mais
dinâmico,
com novas tecnologias, sustentabilidade e responsabilidade social. A
ascensão
social é de mais de 30 milhões de brasileiros.
Há
em toda essa regra burocrática, dos quatro gols, exceções
pertinentes
e inteligentes, graças à tecnologia e a alguns poucos políticos
objetivos
e dinâmicos.
O
excesso de burocracia leva ao aumento da informalidade, ou seja,
40%
do PIB está no informal ante 16,5%, na média dos 12 países comparados
(Alemanha,
Canadá, Coreia do Sul, EUA, Japão, Chile etc).
Vocês
já imaginaram, nós produzindo e dando emprego sem essa
parafernália
burocrática? Ninguém seguraria este país. Com certeza a
qualidade
de vida do brasileiro seria beneficiada. O custo do excesso de
burocracia
seria eliminado em proveito da população.
Dá
para fazer. É preciso apenas vontade política.
Milton
Bigucci
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