Nesta época de Copa do Mundo de Futebol estamos perdendo de

goleada para a burocracia pública. A Fiesp apresentou um trabalho mostrando

que o Brasil gasta R$ 46 bi com burocracia e poderia melhorar nosso PIB em

17% com simplificações.

O Brasil tem que se articular, defender melhor em campo e atacar com

mais vigor. Parece que não adiantou treinarmos para simplificar as coisas e

nos adaptar às novas tecnologias. É preciso um golpe fatal para podermos

produzir mais e com mais velocidade. É preciso desburocratizar o país.

Primeiro gol da Burocracia: Órgãos públicos.

A aprovação de algum projeto em órgão público leva um tempo que

demora, às vezes, mais do que construir o que está se procurando aprovar.

Tente aprovar alguma coisa e comprove. Qualquer coisa é motivo para não

aprovar. Parece que sempre se cria um novo mecanismo para fiscalizar a

ineficiência do anterior. E assim se aumenta a burocracia. É mais simples dizer

não ou postergar a aprovação, onerando os custos.

Segundo gol da Burocracia: Justiça.

A Justiça brasileira é tão morosa e burocrática, sem tecnologia, por

vezes, ainda na base do controle com fichas manuais e arcaicas, com excesso

de recursos postergatórios, que é melhor fazer acordo, do que esperar anos e,

por vezes, uma década (vide processos decanos), para obter algum resultado.

Justiça morosa é injustiça.

Terceiro gol da Burocracia: Meio Ambiente.

Tente aprovar um projeto em órgãos que cuidam de meio ambiente e

você sentirá a que estou me referindo. Cada técnico tem uma interpretação e

cada órgão dificulta o máximo para não se empreender. É uma luta desigual.

Quem tem a caneta leva vantagem. Mesmo atendendo às leis, o empreendedor

é penalizado devido às interpretações subjetivas. Temos que defender o meio

ambiente, porém, com equilíbrio para não perder o desenvolvimento.

Quarto gol da Burocracia: Legislação.

Um emaranhado de leis e portarias que cria um cipoal caro e difícil de

normas, às centenas, dificultando e encarecendo o processo produtivo. Só de

tributos diferentes temos 63. A idéia do meu amigo e professor Marcos Cintra,

com o seu “Imposto Único”, ou outro sistema simples, acabariam com o

empreguismo público mantido para cuidar dessas normas complicadas,

dificultando a vida dos empresários e contadores. São milhares de pessoas,

privadas e públicas, para atender a burocracia, sem nada produzir.

A legislação tributária, por exemplo, tem um custo anual pelo estudo da

Fiesp de R$ 20 bilhões apenas para lidar com a burocracia. As três esferas de

governo editaram mais de 240 mil normas tributárias em 20 anos, segundo o

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A legislação trabalhista é outro bom exemplo. A cada demissão uma

reclamação trabalhista, embora tudo tenha sido pago na demissão. Em um

acordo sempre sobra algum troco para o empregado, então ele vai à Justiça.

Gol do Brasil: Empreendedorismo

Estamos bem em empreendedorismo e geração de emprego, produção,

aumento de crédito, PIB em alta, buscando um desenvolvimento maior e mais

dinâmico, com novas tecnologias, sustentabilidade e responsabilidade social. A

ascensão social é de mais de 30 milhões de brasileiros.

Há em toda essa regra burocrática, dos quatro gols, exceções

pertinentes e inteligentes, graças à tecnologia e a alguns poucos políticos

objetivos e dinâmicos.

O excesso de burocracia leva ao aumento da informalidade, ou seja,

40% do PIB está no informal ante 16,5%, na média dos 12 países comparados

(Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Japão, Chile etc).

Vocês já imaginaram, nós produzindo e dando emprego sem essa

parafernália burocrática? Ninguém seguraria este país. Com certeza a

qualidade de vida do brasileiro seria beneficiada. O custo do excesso de

burocracia seria eliminado em proveito da população.

Dá para fazer. É preciso apenas vontade política.

 

Milton Bigucci

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